AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA 2016
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
A
Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura do edital de Chamada Pública a
partir do dia 11 de janeiro de 2016, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015.
Calendário da Chamada Pública n. 001/2016:
Divulgação do Edital de Chamada Pública n.001/2016: de 11/01 a 25/01
Entrega da Documentação de Habilitação: de 26/01 a 05/02
Abertura dos Envelopes n.001: 11/02 e 12/02
Divulgação dos Habilitados: 15/02
Entrega dos Projetos de Venda, Atestos e Documentação Comprobatória: de 16/02 até 07/03
Mapeamento: 21/03
Formalização de Contratos: De 22/03 até 08/04
Nenhum comentário:
Postar um comentário